VOCÊ SABE O QUE É CFOP?

QUANDO É OBRIGATÓRIO?

COMO É COMPOSTO?

ONDE ENCONTRAR O CÓDIGO CORRETO PARA SUAS OPERAÇÕES?

VAMOS DESCOBRIR!

O Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP faz parte da rotina de todas as empresas que cumprem suas obrigações fiscais. Especialmente, é claro, dos escritórios de contabilidade, que lidam com CFOP praticamente o tempo todo, mas o grande problema reside que os escritórios contábeis lidam com o CFOP com o fato já acontecido e isso tem se tornado um grande problema junto aos operadores e a fiscalização.

Sua criação precede, em muitos anos, a existência do Projeto SPED e de toda a estrutura digital do fisco brasileiro. Criado há meio século pelo Convênio S/N de 15 de dezembro de 1970, a tabela CFOP sofreu grandes alterações ao longo dos anos.

Neste artigo, você irá compreender o CFOP de forma mais detalhada: o que é? Quando é obrigatório? Como é composto, e onde encontrar o código correto para suas operações?

O que é CFOP?

O Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP é um sistema de numeração com 4 dígitos, definido pelo governo federal, com finalidade de identificar operações e prestações em documentos fiscais eletrônicos, escriturações de livros fiscais e obrigações acessórias.

A existência da tabela de CFOP é essencial para o atual formato do Projeto SPED, pois é ele quem define a operação de um documento fiscal eletrônico, como por exemplo, uma NF-e, ou CFOPs específicos do varejo para emissão da NFC-e.

Através do CFOP, é possível identificar se aquela nota refere-se a uma venda, compra, transferência, devolução, entre outras possibilidades. Também é possível descobrir se haverá incidência de imposto sobre aquela operação.

Uma vez definido, o CFOP vai determinar toda a “vida” daquele documento, tanto no momento da emissão, quanto sua inclusão em escriturações como o SPED Fiscal.

Também é essencial para o processo de entrada do destinatário da nota, pois o CFOP irá determinar como o documento será escriturado em seus livros fiscais.

Obrigatoriedade

Sem a utilização do CFOP correto, não é possível emitir nenhum documento fiscal eletrônico do Projeto SPED, ou mesmo realizar qualquer escrituração digital. Isso inclui os módulos:

 NF-e

NFS-e

NFC-e

CT-e

MDF-e

EFD-Reinf

EFD Contribuições

EFD ICMS IPI

Deste modo, é fundamental que todo responsável pela emissão de documentos fiscais eletrônicos ou pela escrituração fiscal de uma empresa, conheça profundamente os CFOPs.

Se um contribuinte não quiser aprofundar estudos sobre esses códigos, é essencial ter o apoio de um contador experiente no assunto para eventuais problemas e dúvidas.

Como é composto o CFOP?

O CFOP é composto por 4 dígitos, cada um com um significado específico e permitindo centenas de combinações.

1º dígito: tipo de operação

O primeiro número de um CFOP determina o tipo da operação em relação à regionalidade. Através dele, podemos identificar se aquela é uma operação intermunicipal, interestadual ou internacional.

1XXX – Entrada ou aquisição de serviço de dentro do estado

2XXX – Entrada ou aquisição de serviço de fora do estado

3XXX – Entrada ou aquisição de serviços do exterior (importação)

5XXX – Saída ou prestação de serviços para dentro do estado

6XXX – Saída ou prestação de serviços para fora do estado

7XXX – Saída ou prestação de serviços para o exterior (exportação)

Como você pode notar, existe a seguinte correlação entre os prefixos do CFOP:

Entrada         Saída

1000               5000

2000               6000

3000               7000

Exemplo: você adquiriu uma mercadoria de um fornecedor do mesmo estado que você. Este fornecedor preenche a nota com um CFOP 5XXX. Ao lançar a entrada dessa mercadoria em seu livro fiscal, você deve indicar essa operação com um CFOP 1XXX.

Já ao adquirir uma mercadoria ou serviço de outro estado, o fornecedor preencherá o CFOP com o primeiro dígito 6, e você, utilizará o início 2 para dar entrada a essa mercadoria.

Outros dígitos

Os outros 3 dígitos do CFOP indicam diretamente qual é o tipo de operação realizada. Esses dígitos se repetem para cada 1º dígito, por exemplo:

1102: compra de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

5102: indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.