IBS e CBS na NF-e: entenda como o cálculo é realizado nos itens e nos totalizadores

O IBS e a CBS são calculados por item

Um dos pontos mais importantes para compreender o novo leiaute da NF-e é que o IBS e a CBS não são calculados apenas sobre o valor total da nota.

O cálculo é realizado individualmente em cada produto ou serviço. Somente depois disso as bases e os valores tributários são somados e transportados para os totalizadores da NF-e.

A sequência correta do cálculo é:

1. Identificar a tributação de cada item;
2. Encontrar o valor líquido da operação;
3. Formar a base individual do IBS e da CBS;
4. Aplicar as alíquotas correspondentes;
5. Arredondar o resultado de cada item;
6. Somar as bases e os tributos;
7. Preencher os totalizadores da NF-e.

Exemplo prático utilizado nesta análise

Para demonstrar o cálculo, utilizamos como exemplo uma Nota Fiscal Eletrônica de devolução de venda emitida pelo Inteligence ERP.

O produto apresentou os seguintes valores:

R$ 970,00 - R$ 180,00 = R$ 790,00

O valor de R$ 790,00 representa o valor líquido da operação antes da formação da base do IBS e da CBS.

Por que a base do IBS e da CBS é menor que o valor da operação?

Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os usuários.

No exemplo, o valor líquido da operação foi de R$ 790,00, mas a base de cálculo do IBS e da CBS foi de R$ 608,93.

Isso acontece porque determinados tributos atuais são retirados da composição da base dos novos tributos durante o período de transição.

No caso analisado, foram excluídos:

• ICMS;
• PIS;
• Cofins.

R$ 790,00
- R$ 158,00
- R$   4,11
- R$  18,96
= R$ 608,93

O valor encontrado é informado no campo de base de cálculo do grupo IBS/CBS de cada item.

Como o IBS e a CBS aparecem no XML

Dentro do grupo de impostos de cada item, o XML apresenta uma estrutura específica para os novos tributos.

<IBSCBS>
	<CST>000</CST>
	<cClassTrib>000001</cClassTrib>

	<gIBSCBS>
		<vBC>608.93</vBC>

		<gIBSUF>
			<pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
			<vIBSUF>0.61</vIBSUF>
		</gIBSUF>

		<gIBSMun>
			<pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
			<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
		</gIBSMun>

		<vIBS>0.61</vIBS>

		<gCBS>
			<pCBS>0.9000</pCBS>
			<vCBS>5.48</vCBS>
		</gCBS>
	</gIBSCBS>
</IBSCBS>

O que significa o CST do IBS e da CBS?

O campo CST identifica a situação tributária aplicada ao produto.

<CST>000</CST>

No exemplo, o código 000 indica que a operação está sujeita à tributação integral dentro do tratamento definido para o IBS e a CBS.

O CST influencia diretamente os grupos que deverão ser informados, as alíquotas, eventuais reduções, diferimentos e demais tratamentos tributários.

O que significa o cClassTrib?

<cClassTrib>000001</cClassTrib>

O campo cClassTrib representa a classificação tributária detalhada da operação.

Ele trabalha em conjunto com o CST e ajuda a determinar:

• qual tratamento tributário será utilizado;
• quais grupos deverão aparecer no XML;
• se existe redução de alíquota;
• se existe diferimento;
• se existe crédito presumido;
• se a operação está integralmente tributada;
• se existem regras específicas para o produto ou operação.

Como foi calculado o IBS estadual

Base utilizada:

Base do IBS e da CBS = R$ 608,93

Alíquota do IBS estadual:

0,1000%

Para calcular o tributo, o percentual deve ser convertido para o formato decimal:

0,10% ÷ 100 = 0,001

Aplicando a alíquota:

R$ 608,93 × 0,001 = R$ 0,60893

Após o arredondamento monetário:

No XML:

<gIBSUF>
	<pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
	<vIBSUF>0.61</vIBSUF>
</gIBSUF>

Como foi calculado o IBS municipal

No exemplo analisado, a alíquota municipal foi informada como 0,0000%.

R$ 608,93 × 0,00% = R$ 0,00

No XML:

<gIBSMun>
	<pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
	<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSMun>

O valor total do IBS corresponde à soma das parcelas estadual e municipal:

IBS estadual:       R$ 0,61
IBS municipal:      R$ 0,00
--------------------------------
IBS total:          R$ 0,61

No XML:

<vIBS>0.61</vIBS>

Como foi calculada a CBS

A CBS utiliza a mesma base de cálculo do IBS.

Base:

R$ 608,93

Alíquota da CBS:

0,9000%

Convertendo a alíquota:

0,90% ÷ 100 = 0,009

Aplicando a alíquota:

R$ 608,93 × 0,009 = R$ 5,48037

Após o arredondamento:

No XML:

<gCBS>
	<pCBS>0.9000</pCBS>
	<vCBS>5.48</vCBS>
</gCBS>

Resumo do cálculo do item

Como são formados os totalizadores da NF-e

Depois que o IBS e a CBS são calculados em cada item, o sistema soma todos os valores e forma o grupo de totalização da nota.

No XML analisado, os totalizadores aparecem assim:

<IBSCBSTot>
	<vBCIBSCBS>608.93</vBCIBSCBS>

	<gIBS>
		<gIBSUF>
			<vDif>0.00</vDif>
			<vDevTrib>0.00</vDevTrib>
			<vIBSUF>0.61</vIBSUF>
		</gIBSUF>

		<gIBSMun>
			<vDif>0.00</vDif>
			<vDevTrib>0.00</vDevTrib>
			<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
		</gIBSMun>

		<vIBS>0.61</vIBS>
		<vCredPres>0.00</vCredPres>
		<vCredPresCondSus>0.00</vCredPresCondSus>
	</gIBS>

	<gCBS>
		<vDif>0.00</vDif>
		<vDevTrib>0.00</vDevTrib>
		<vCBS>5.48</vCBS>
		<vCredPres>0.00</vCredPres>
		<vCredPresCondSus>0.00</vCredPresCondSus>
	</gCBS>
</IBSCBSTot>

O que representa cada totalizador?

Base total do IBS e da CBS

<vBCIBSCBS>608.93</vBCIBSCBS>

Esse campo representa a soma das bases de cálculo do IBS e da CBS de todos os itens.

Base do item 1
+ Base do item 2
+ Base do item 3
= Base total do IBS e da CBS

Total do IBS estadual

<vIBSUF>0.61</vIBSUF>

Esse valor corresponde à soma do IBS estadual calculado em todos os itens da nota.

Total do IBS municipal

<vIBSMun>0.00</vIBSMun>

Esse campo representa a soma do IBS municipal de todos os produtos.

Total geral do IBS

<vIBS>0.61</vIBS>

Total do IBS estadual
+ Total do IBS municipal
= Total geral do IBS

Total da CBS

<vCBS>5.48</vCBS>

Esse valor corresponde à soma da CBS calculada em todos os itens.

Por que o cálculo deve ser feito item por item?

Não é recomendado calcular o IBS e a CBS apenas sobre o total geral da NF-e.

Uma mesma nota pode possuir produtos com:

• CSTs diferentes;
• classificações tributárias diferentes;
• alíquotas diferentes;
• reduções de alíquota;
• diferimentos;
• créditos presumidos;
• tratamentos específicos;
• operações tributadas e não tributadas.

Além disso, o cálculo individual evita diferenças de arredondamento entre os valores dos produtos e os totalizadores.

Exemplo de totalização com vários produtos

Considere uma nota com três itens:

Os valores adicionais dessa tabela são apenas demonstrativos. Em uma emissão real, cada item deverá seguir a sua própria classificação tributária.

A convivência entre ICMS, PIS, Cofins, IBS e CBS

Durante o período de transição, o usuário poderá visualizar na mesma nota:

• ICMS;
• PIS;
• Cofins;
• IBS;
• CBS.

Essa convivência acontece porque a substituição dos tributos atuais será gradual.

Os sistemas precisam atender às regras ainda vigentes e, ao mesmo tempo, preparar os documentos fiscais para o novo modelo.

Como funciona em uma nota de devolução?

O XML utilizado neste exemplo corresponde a uma devolução de venda.

A finalidade da nota é identificada pelo campo:

<finNFe>4</finNFe>

O código 4 indica que a finalidade da NF-e é uma devolução.

A nota também precisa referenciar a chave da NF-e de origem:

<NFref>
	<refNFe>CHAVE-DA-NOTA-ORIGINAL</refNFe>
</NFref>

Na devolução, os valores do IBS e da CBS são apresentados nos mesmos grupos utilizados na operação original.

A finalidade da nota, o CFOP, a chave referenciada e a escrituração fiscal demonstram que a operação está revertendo os efeitos da venda anterior.

Em uma devolução integral, devem ser observados:

• os mesmos produtos;
• as mesmas bases correspondentes;
• as mesmas alíquotas;
• os mesmos tratamentos tributários;
• os valores da operação original.

Em uma devolução parcial, o cálculo deve acompanhar:

• a quantidade efetivamente devolvida;
• o valor proporcional dos produtos;
• o desconto proporcional;
• a base proporcional;
• o IBS proporcional;
• a CBS proporcional.

A importância do cadastro tributário

O sistema realiza os cálculos com base nas informações configuradas nos cadastros fiscais.

Se um produto estiver configurado com CST, cClassTrib, alíquota ou tratamento incorreto, o cálculo também poderá ser gerado de maneira incompatível com a operação real.

Por isso, a automação do sistema não substitui a revisão fiscal e contábil.

A Inteligence Gestão trabalha para:

• automatizar os cálculos;
• validar os campos obrigatórios;
• conferir bases e totalizadores;
• relacionar CST e cClassTrib;
• reduzir erros de preenchimento;
• orientar os usuários durante a emissão;
• facilitar a comunicação entre empresa e contabilidade.

O que os usuários do Inteligence ERP devem fazer?

1. Manter o sistema sempre atualizado;
2. Revisar os cadastros tributários dos produtos;
3. Conferir o CST do IBS e da CBS;
4. Conferir o cClassTrib;
5. Validar as operações de venda, compra, devolução e transferência;
6. Conferir o cálculo individual dos itens;
7. Comparar os itens com os totalizadores da NF-e;
8. Solicitar à contabilidade as regras aplicáveis à empresa;
9. Participar dos treinamentos promovidos pela Inteligence Gestão;
10. Comunicar ao suporte qualquer divergência encontrada.

Como conferir rapidamente o cálculo

1. Valor líquido do item

Valor bruto
(-) desconto
(+) demais valores que integrem a operação
= valor líquido do item

2. Base do IBS e da CBS

Valor da operação
(-) tributos e valores legalmente excluídos
= base do IBS e da CBS

3. IBS estadual

Base × alíquota do IBS estadual
= IBS estadual do item

4. IBS municipal

Base × alíquota do IBS municipal
= IBS municipal do item

5. IBS total

IBS estadual + IBS municipal
= IBS total do item

6. CBS

Base × alíquota da CBS
= CBS do item

7. Totalizadores

Soma das bases dos itens
= vBCIBSCBS

Soma do IBS estadual dos itens
= vIBSUF

Soma do IBS municipal dos itens
= vIBSMun

Soma do IBS dos itens
= vIBS

Soma da CBS dos itens
= vCBS